Resumo da semana

Sumário: 

-Divida pública.

-Políticas económicas e sociais.

Divida pública:.

Quanto à origem:

• interna - os financiadores do Estado são unidades residentes;
• externa - os financiadores do Estado são unidades não residentes.

Quanto à direção:

• flutuante ou a curto prazo - a divida deve ser liquidada no mesmo período orçamental ou no prazo máximo de um ano;
• fundada ou a longo prazo - a divida orçamental pode ser liquidada nos períodos orçamentais seguintes, superiores a um ano.

Políticas económicas e sociais:.

Ao definir políticas económicas e sociais o Estado pretende:

• Garantir uma melhor afetação dos recursos, de forma a melhorar o nível e a qualidade vida de todos os cidadãos;
• Regulamentar a actividade económica, de forma a evitar ou minimizar os efeitos da ocorrência de desequilibrios como o caso do desemprego ou da inflação;
• Intervir na repartição do rendimento, de forma a reduzir as desigualdades económicas e sociais e garantir a justiça e a equidade social. 

Tipos de políticas económico-sociais:

• Políticas conjunturais - de curto prazo, destinadas a corrigir desequilibrios que se vão gerando na economia, como o desemprego ou a inflação.
  Ex: política fiscal, orçamental, monetária, de preços.
• políticas estruturais - de médio e longo prazo, destinadas a alterar as condições de funcionamento da economia, como promover o crescimento económico.
  Ex: política agrícola, industrial, de transportes.

Políticas essencialmente económicas:

• política fiscal;
• política orçamental;
• política monetária;
• política de preços.

Políticas essencialmente sociais:

• política de educação;
• política de saúde;
• política de redistribuição do rendimento.

Políticas conjunturais e estruturais:

Não existe oposição, antes complementaridade entre os dois tipos de políticas.

Por exemplo:
Nos países da UE, a decisão de aderir à moeda única (política estrutural) comandou a adoção de políticas orçamentais destinadas a reduzir os défices e os endividamentos públicos (política conjuntural).

Por outro lado, políticas estruturais podem contribuir para o sucesso de políticas conjunturais: os recursos obtidos através das privatizações (política estrutural) permitem fazer face a despesas orçamentais extraordinárias destinadas a combater uma recessão (política conjuntural).